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O MEI (Microempreendedor Individual), é um profissional que trabalha de maneira autônoma, mas regularizado.
O cadastro como microempreendedor individual começou a ser feito no ano de 2008, onde os profissionais que trabalhavam informalmente passaram a ter direitos e as obrigações de uma pessoa jurídica, mas com uma carga tributária bastante reduzida.
À partir desse momento, os autônomos passam a ter um CNPJ e podem emitir nota fiscal dos seus serviços. Os impostos pagos por essas operações são menores do que das outras empresas.
Atualmente, cerca de 35% da população brasileira possui o próprio negócio. O MEI é uma grande oportunidade de formalização para os pequenos empreendedores. Além disso, o programa lhes conferem todos os direitos como segurado da Previdência com relação a aposentadoria, licença maternidade e afastamento do trabalho por motivos de doença.
Entenda se o seu negócio pode ser MEI:
Embora o MEI esteja disponível para o comércio, prestação de serviços e a indústria, nem todas as atividades econômicas é que podem ser enquadradas nesse tipo de empresa.
Não podem ser MEI pessoas que já tem participação societária em outra empresa. Além disso, o faturamento anual não deve ultrapassar a R$ 81 mil, esse valor é reajustado anualmente pelo governo.
Inclusive, o governo excluiu alguns segmentos da lista para esse próximo ano, como por exemplo, aquelas que oferecem algum tipo de periculosidade.
Saiba mais sobre contabilidade para MEI!
Dá uma olhada na lista completa e atualizada de atividades permitidas para o MEI por ordem alfabética:
Letra A
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- abatedor(a) de aves com comercialização do produto independente
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- acabador(a) de calçados independente
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- açougueiro(a) independente
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- adestrador(a) de animais independente
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- adestrador(a) de cães de guarda independente
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- agente de correio franqueado e permissionário independente
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- agente de viagens independente
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- agente funerário independente
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- agente matrimonial independente
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- alfaiate independente
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- amolador(a) de artigos de cutelaria independente
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- animador(a) de festas independente
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- antiquário(a) independente
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- apicultor (a) independente
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- apurador(a), coletor(a) e fornecedor(a) de recortes de matérias publicadas em jornais e revistas independente
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- armador(a) de ferragens na construção civil independente
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- artesão(ã) de bijuterias independente
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- artesão(ã) em borracha independente
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- artesão(ã) em cerâmica independente
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- artesão(ã) em cimento independente
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- artesão(ã) em cortiça, bambu e afins independente
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- artesão(ã) em couro independente
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- artesão(ã) em gesso independente
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- artesão(ã) em louças, vidro e cristal independente
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- artesão(ã) em madeira independente
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- artesão(ã) em mármore, granito, ardósia e outras pedras independente
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- artesão(ã) em metais independente
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- artesão(ã) em metais preciosos independente
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- artesão(ã) em outros materiais independente
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- artesão(ã) em papel independente
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- artesão(ã) em plástico independente
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- artesão(ã) em vidro independente
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- artesão(ã) têxtil independente
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- astrólogo(a) independente
- azulejista independente
Letra B
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- baleiro(a) independente
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- banhista de animais domésticos independente
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- barbeiro independente
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- barqueiro(a) independente
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- barraqueiro(a) independente
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- beneficiador(a) de castanha independente
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- bikeboy (ciclista mensageiro) independente
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- bike propagandista independente
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- bolacheiro(a)/biscoiteiro(a) independente
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- bombeiro(a) hidráulico independente
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- boneleiro(a) (fabricante de bonés) independente
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- bordadeira(a) independente
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- borracheiro(a) independente
- britador independente
Letra C
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- cabeleireiro(a) independente
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- calafetador(a) independente
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- calheiro(a) independente
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- caminhoneiro(a) de cargas não perigosas independente
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- cantor(a)/músico(a) independente
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- capoteiro(a) independente
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- carpinteiro(a) independente
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- carpinteiro(a) instalador(a) independente
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- carregador (veículos de transportes terrestres) independente
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- carregador de malas independente
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- carroceiro – coleta de entulhos e resíduos independente
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- carroceiro – transporte de carga independente
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- carroceiro – transporte de mudança independente
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- cartazista, pintor de faixas publicitárias e de letras independente
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- cerqueiro (a) independente
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- chapeleiro(a) independente
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- chaveiro(a) independente
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- chocolateiro(a) independente
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- churrasqueiro(a) ambulante independente
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- churrasqueiro(a) em domicílio independente
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- clicherista independente
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- cobrador(a) de dívidas independente
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- colchoeiro(a) independente
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- coletor de resíduos não-perigosos independente
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- colocador(a) de piercing independente
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- colocador(a) de revestimentos independente
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- comerciante de inseticidas e raticidas independente
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- comerciante de produtos para piscinas independente
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- comerciante de artigos e alimentos para animais de estimação (pet shop) independente (não inclui a venda de medicamentos)
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- comerciante de artigos de armarinho independente
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- comerciante de artigos de bebê independente
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- comerciante de artigos de caça, pesca e camping independente
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- comerciante de artigos de cama, mesa e banho independente
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- comerciante de artigos de colchoaria independente
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- comerciante de artigos de cutelaria independente
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- comerciante de artigos de iluminação independente
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- comerciante de artigos de joalheria independente
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- comerciante de artigos de óptica independente
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- comerciante de artigos de relojoaria independente
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- comerciante de artigos de tapeçaria, cortinas e persianas independente
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- comerciante de artigos de viagem independente
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- comerciante de artigos do vestuário e acessórios independente
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- comerciante de artigos eróticos independente
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- comerciante de artigos esportivos independente
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- comerciante de artigos fotográficos e para filmagem independente
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- comerciante de artigos funerários independente
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- comerciante de artigos médicos e ortopédicos independente
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- comerciante de artigos para habitação independente
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- comerciante de artigos usados independente
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- comerciante de bebidas independente
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- comerciante de bicicletas e triciclos; peças e acessórios independente
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- comerciante de suvenires, bijuterias e artesanatos independente
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- comerciante de brinquedos e artigos recreativos independente
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- comerciante de cal, areia, pedra britada, tijolos e telhas independente
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- comerciante de calçados independente
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- comerciante de carvão e lenha independente
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- comerciante de cestas de café da manhã independente
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- comerciante de cosméticos e artigos de perfumaria independente
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- comerciante de discos, cds, DVDs e fitas independente
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- comerciante de eletrodomésticos e equipamentos de áudio e vídeo independente
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- comerciante de embalagens independente
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- comerciante de equipamentos de telefonia e comunicação independente
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- comerciante de equipamentos e suprimentos de informática independente
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- comerciante de equipamentos para escritório independente
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- comerciante de ferragens e ferramentas independente
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- comerciante de flores, plantas e frutas artificiais independente
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- comerciante de instrumentos musicais e acessórios independente
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- comerciante de laticínios independente
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- comerciante de lubrificantes independente
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- comerciante de madeira e artefatos independente
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- comerciante de materiais de construção em geral independente
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- comerciante de materiais hidráulicos independente
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- comerciante de material elétrico independente
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- comerciante de miudezas e quinquilharias independente
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- comerciante de molduras e quadros independente
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- comerciante de móveis independente
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- comerciante de objetos de arte independente
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- comerciante de peças e acessórios novos para veículos automotores independente
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- comerciante de peças e acessórios para aparelhos eletroeletrônicos para uso doméstico independente
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- comerciante de peças e acessórios novos para motocicletas e motonetas independente
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- comerciante de peças e acessórios usados para motocicletas e motonetas independente
-
- comerciante de peças e acessórios usados para veículos automotores independente
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- comerciante de perucas independente
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- comerciante de plantas, flores naturais, vasos e adubos independente
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- comerciante de pneumáticos e câmaras-de-ar independente
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- comerciante de produtos de higiene pessoal independente
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- comerciante de produtos de limpeza independente
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- comerciante de produtos de panificação independente
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- comerciante de produtos de tabacaria independente
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- comerciante de produtos naturais independente
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- comerciante de produtos para festas e natal independente
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- comerciante de produtos religiosos independente
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- comerciante de redes para dormir independente
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- comerciante de sistema de segurança residencial independente
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- comerciante de tecidos independente
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- comerciante de tintas e materiais para pintura independente
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- comerciante de toldos e papel de parede independente
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- comerciante de vidros independente
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- compoteiro(a) independente
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- confeccionador(a) de carimbos independente
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- confeiteiro(a) independente
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- costureiro(a) de roupas, exceto sob medida independente
-
- costureiro(a) de roupas, sob medida independente
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- cozinheiro(a) que fornece refeições prontas e embaladas para consumo independente
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- criador(a) de animais domésticos independente
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- criador(a) de peixes ornamentais em água doce independente
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- criador(a) de peixes ornamentais em água salgada independente
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- crocheteiro(a) independente
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- cuidador(a) de animais (pet sitter) independente
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- cuidador(a) de idosos e enfermos independente
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- cunhador(a) de moedas e medalhas independente
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- curtidor de couro independente
- customizador(a) de roupas independente
Letra D
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- depilador(a) independente
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- diarista independente
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- digitador(a) independente
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- disc jockey (dj) ou video jockey (vj) independente
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- distribuidor(a) de água potável em caminhão pipa independente
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- doceiro(a) independente
- dublador(a) independente
Letra E
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- editor(a) de jornais diários independente
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- editor(a) de jornais não diários independente
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- editor(a) de lista de dados e de outras informações independente
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- editor(a) de livros independente
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- editor(a) de revistas independente
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- editor(a) de vídeo independente
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- eletricista de automóveis independente
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- eletricista em residências e estabelecimentos comerciais independente
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- encadernador(a)/plastificador(a) independente
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- encanador independente
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- engraxate independente
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- entregador de malotes independente
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- envasador(a) e empacotador(a) independente
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- estampador(a) de peças do vestuário independente
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- esteticista independente
-
- esteticista de animais domésticos independente
- estofador(a) independente
Letra F
-
- fabricante de açúcar mascavo independente
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- fabricante de amendoim e castanha de caju torrados e salgados independente
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- fabricante de alimentos prontos congelados independente
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- fabricante de amido e féculas de vegetais independente
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- fabricante de artefatos de funilaria independente
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- fabricante de artefatos estampados de metal independente
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- fabricante de artefatos para pesca e esporte independente
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- fabricante de artefatos têxteis para uso doméstico independente
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- fabricante de artigos de cutelaria independente
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- fabricante de aviamentos para costura independente
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- fabricante de balas, confeitos e frutas cristalizadas independente
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- fabricante de bolsas/bolseiro independente
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- fabricante de brinquedos não eletrônicos independente
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- fabricante de calçados de borracha, madeira e tecidos e fibras independente
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- fabricante de calçados de couro independente
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- fabricante de chá independente
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- fabricante de cintos/cinteiro independente
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- fabricante de conservas de frutas independente
-
- fabricante de conservas de legumes e outros vegetais independente
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- fabricante de embalagens de cartolina e papel-cartão independente
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- fabricante de embalagens de madeira independente
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- fabricante de embalagens de papel independente
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- fabricante de especiarias independente
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- fabricante de esquadrias metálicas independente
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- fabricante de fios de algodão independente
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- fabricante de fios de linho, rami, juta, seda e lã independente
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- fabricante de fumo e derivados do fumo independente
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- fabricante de geléia de mocotó independente
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- fabricante de gelo comum independente
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- fabricante de guarda-chuvas e similares independente
-
- fabricante de guardanapos e copos de papel independente
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- fabricante de instrumentos musicais independente
-
- fabricante de jogos recreativos independente
-
- fabricante de laticínios independente
-
- fabricante de letreiros, placas e painéis não luminosos
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- fabricante de luminárias e outros equipamentos de iluminação independente
-
- fabricante de malas independente
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- fabricante de massas alimentícias independente
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- fabricante de meias independente
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- fabricante de mochilas e carteiras independente
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- fabricante de painéis e letreiros luminosos independente
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- fabricante de pão de queijo congelado independente
-
- fabricante de papel independente
-
- fabricante de partes de peças do vestuário – facção independente
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- fabricante de partes de roupas íntimas – facção independente
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- fabricante de partes de roupas profissionais – facção independente
-
- fabricante de partes para calçados independente
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- fabricante de polpas de frutas independente
-
- fabricante de produtos de soja independente
-
- fabricante de produtos de tecido não tecido para uso odonto-médico-hospitalar independente
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- fabricante de produtos derivados de carne independente
-
- fabricante de produtos derivados do arroz independente
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- fabricante de rapadura e melaço independente
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- fabricante de refrescos, xaropes e pós para refrescos independente
-
- fabricante de roupas íntimas independente
-
- fabricante de sucos concentrados de frutas, hortaliças e legumes independente
-
- fabricante de sucos de frutas, hortaliças e legumes independente
-
- fabricante de velas, inclusive decorativas independente
-
- farinheiro de mandioca independente
-
- farinheiro de milho independente
-
- ferramenteiro(a) independente
-
- ferreiro/forjador independente
-
- filmador(a) independente
-
- fornecedor(a) de alimentos preparados para empresas independente
-
- fosseiro (limpador de fossa) independente
-
- fotocopiador(a) independente
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- fotógrafo(a) independente
-
- fotógrafo(a) aéreo independente
-
- fotógrafo(a) submarino independente
- funileiro / lanterneiro independente
Letra G
-
- galvanizador(a) independente
-
- gesseiro(a) independente
-
- gravador(a) de carimbos independente
-
- guardador(a) de móveis independente
-
- guia de turismo independente
- guincheiro (reboque de veículos) independente
Letra H
- humorista e contador de histórias independente
Letra I
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- instalador(a) de antenas de tv independente
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- instalador(a) de equipamentos de segurança domiciliar e empresarial, sem prestação de serviços de vigilância e segurança independente
-
- instalador(a) de equipamentos para orientação à navegação marítima, fluvial e lacustre independente
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- instalador(a) de isolantes acústicos e de vibração independente
-
- instalador(a) de isolantes térmicos independente
-
- instalador(a) de máquinas e equipamentos industriais independente
-
- instalador(a) de painéis publicitários independente
-
- instalador(a) de rede de computadores independente
-
- instalador(a) de sistema de prevenção contra incêndio independente
-
- instalador(a) e reparador (a) de acessórios automotivos independente
-
- instalador(a) e reparador de cofres, trancas e travas de segurança independente
-
- instalador(a) e reparador(a) de elevadores, escadas e esteiras rolantes independente
-
- instalador(a) e reparador(a) de sistemas centrais de ar condicionado, de ventilação e refrigeração independente
-
- instrutor(a) de arte e cultura em geral independente
-
- instrutor(a) de artes cênicas independente
-
- instrutor(a) de cursos gerenciais independente
-
- instrutor(a) de cursos preparatórios independente
-
- instrutor(a) de idiomas independente
-
- instrutor(a) de informática independente
- instrutor(a) de música independente
Letra J
-
- jardineiro(a) independente
- jornaleiro(a) independente
Letra L
-
- lapidador(a) independente
-
- lavadeiro(a) de roupas, independente
-
- lavadeiro(a) de roupas profissionais independente
-
- lavador(a) e polidor de carro independente
-
- lavador(a) de estofado e sofá independente
-
- livreiro(a) independente
-
- locador de andaimes independente
-
- locador(a) de aparelhos de jogos eletrônicos independente
-
- locador(a) de bicicletas, independente
-
- locador(a) de equipamentos científicos, médicos e hospitalares, sem operador independente
-
- locador(a) de equipamentos recreativos e esportivos independente
-
- locador(a) de fitas de vídeo, DVDs e similares independente
-
- locador(a) de livros, revistas, plantas e flores independente
-
- locador(a) de máquinas e equipamentos agrícolas sem operador independente
-
- locador(a) de máquinas e equipamentos para construção sem operador, exceto andaimes independente
-
- locador(a) de máquinas e equipamentos para escritório independente
-
- locador(a) de material e equipamento esportivo, independente independente
-
- locador(a) de material médico > independente
-
- locador(a) de motocicleta, sem condutor, independente
-
- locador(a) de móveis e utensílios, inclusive para festas independente
-
- locador(a) de instrumentos musicais independente
-
- locador(a) de objetos do vestuário, jóias e acessórios independente
-
- locador(a) de outras máquinas e equipamentos comerciais e industriais não especificados anteriormente, sem operador independente
-
- locador(a) de palcos, coberturas e outras estruturas de uso temporário, exceto andaimes independente
-
- locador(a) de vídeo games, independente
- locutor(a) de mensagens fonadas e ao vivo independente
Letra M
-
- mágico(a) independente
-
- manicure/pedicure independente
-
- maquiador(a) independente
-
- marceneiro(a) independente
-
- marmiteiro(a) independente
-
- mecânico(a) de motocicletas e motonetas independente
-
- mecânico(a) de veículos independente
-
- merceeiro(a)/vendeiro(a) independente
-
- mergulhador(a) (escafandrista) independente
-
- moendeiro(a) independente
-
- montador(a) de móveis independente
-
- montador(a) e instalador de sistemas e equipamentos de iluminação e sinalização em vias públicas, portos e aeroportos independente
-
- motoboy independente
-
- mototaxista independente
-
- moveleiro(a) independente
- moveleiro(a) de móveis metálicos independente
Letra O
-
- oleiro(a) independente
-
- organizador(a) de excursões em veículo próprio, municipal independente
- ourives independente
Letra P
-
- panfleteiro(a) independente
-
- papeleiro(a) independente
-
- pastilheiro(a) independente
-
- pedreiro independente
-
- peixeiro(a) independente
-
- pintor(a) de automóveis independente
-
- pintor(a) de parede independente
-
- pipoqueiro(a) independente
-
- piscineiro(a) independente
-
- pizzaiolo(a) em domicílio independente
-
- poceiro/cisterneiro/cacimbeiro independente
-
- prestador(a) de serviços de colheita, sob contrato de empreitada, independente
-
- prestador(a) de serviços de poda, sob contrato de empreitada, independente
-
- prestador(a) de serviços de preparação de terrenos, sob contrato de empreitada, independente
-
- prestador(a) de serviços de roçagem, destocamento, lavração, gradagem e sulcamento, sob contrato de empreitada, independente
-
- prestador(a) de serviços de semeadura, sob contrato de empreitada, independente
-
- professor(a) particular independente
-
- promotor(a) de eventos independente
-
- promotor(a) de turismo local independente
-
- promotor(a) de vendas independente
-
- proprietário(a) de albergue não assistencial independente
-
- proprietário(a) de bar e congêneres, sem entretenimento, independente
-
- proprietário(a) de bar e congêneres, com entretenimento, independente
-
- proprietário(a) de camping independente
-
- proprietário(a) de cantinas independente
-
- proprietário(a) de carro de som para fins publicitários independente
-
- proprietário(a) de casa de chá independente
- proprietário(a) de casa de sucos independente
-
- proprietário(a) de casas de festas e eventos independente
-
- proprietário(a) de estacionamento de veículos independente
-
- proprietário(a) de fliperama independente
-
- proprietário(a) de hospedaria independente
-
- proprietário(a) de lanchonete independente
-
- proprietário(a) de pensão independente
-
- proprietário(a) de restaurante independente
-
- proprietário(a) de sala de acesso à internet independente
- proprietário(a) de salão de jogos de sinuca e bilhar independente
Letra Q
-
- queijeiro(a)/ manteigueiro(a) independente
-
- quitandeiro(a) independente
- quitandeiro(a) ambulante independente
Letra R
-
- recarregador(a) de cartuchos para equipamentos de informática independente
-
- reciclador(a) de borracha, madeira, papel e vidro independente
-
- reciclador(a) de materiais metálicos, exceto alumínio independente
-
- reciclador(a) de materiais plásticos independente
-
- reciclador(a) de sucatas de alumínio independente
-
- redeiro(a) independente
-
- relojoeiro(a) independente
-
- rendeiro(a) independente
-
- reparador(a) de aparelhos e equipamentos para distribuição e controle de energia elétrica independente
-
- reparador(a) de artigos e acessórios do vestuário independente
-
- reparador(a) de balanças industriais e comerciais independente
-
- reparador(a) de baterias e acumuladores elétricos, exceto para veículos independente
-
- reparador(a) de bicicleta independente
-
- reparador(a) de brinquedos independente
-
- reparador(a) de cordas, velames e lonas independente
-
- reparador(a) de embarcações para esporte e lazer independente
-
- reparador(a) de equipamentos esportivos independente
-
- reparador(a) de equipamentos hidráulicos e pneumáticos, exceto válvulas independente
-
- reparador(a) de equipamentos médico-hospitalares não-eletrônicos independente
-
- reparador(a) de extintor de incêndio independente
-
- reparador(a) de filtros industriais independente
-
- reparador(a) de geradores, transformadores e motores elétricos independente
-
- reparador(a) de guarda chuva e sombrinhas independente
-
- reparador(a) de instrumentos musicais independente
-
- reparador(a) de máquinas de escrever, calcular e de outros equipamentos não-eletrônicos para escritório independente
-
- reparador(a) de máquinas e aparelhos de refrigeração e ventilação para uso industrial e comercial independente
-
- reparador(a) de máquinas e aparelhos para a indústria gráfica independente
-
- reparador(a) de máquinas e equipamentos para a indústria da madeira independente
-
- reparador(a) de máquinas e equipamentos para a indústria têxtil, do vestuário, do couro e calçados independente
-
- reparador(a) de máquinas e equipamentos para agricultura e pecuária independente
-
- reparador(a) de máquinas e equipamentos para as indústrias de alimentos, bebidas e fumo independente
-
- reparador(a) de máquinas motrizes não-elétricas independente
-
- reparador(a) de máquinas para bares e lanchonetes independente
-
- reparador(a) de máquinas para encadernação independente
-
- reparador(a) de máquinas, aparelhos e equipamentos para instalações térmicas independente
-
- reparador(a) de móveis independente
-
- reparador(a) de panelas (paneleiro) independente
-
- reparador(a) de tanques, reservatórios metálicos e caldeiras, exceto para veículos independente
-
- reparador(a) de toldos e persianas independente
-
- reparador(a) de tonéis, barris e paletes de madeira independente
-
- reparador(a) de tratores agrícolas independente
-
- reparador(a) de veículos de tração animal independente
-
- restaurador(a) de instrumentos musicais históricos independente
-
- restaurador(a) de jogos acionados por moedas independente
-
- restaurador(a) de livros independente
-
- restaurador(a) de obras de arte independente
-
- retificador(a) de motores para veículos automotores independente
- revelador(a) fotográfico independente
Letra S
-
- salgadeiro(a) independente
-
- salineiro/extrator de sal marinho independente
-
- salsicheiro(a)/linguiceiro(a) independente
-
- sapateiro(a) independente
-
- seleiro(a) independente
-
- serigrafista independente
-
- serigrafista publicitário independente
-
- serralheiro(a) independente
-
- sintequeiro(a) independente
-
- soldador(a) / brasador(a) independente
-
- sorveteiro(a) independente
- sorveteiro(a) ambulante independente
Letra T
-
- tanoeiro(a) independente
-
- tapeceiro(a) independente
-
- tatuador(a) independente
-
- taxista independente
-
- tecelão(ã) independente
-
- tecelão(ã) de algodão independente
-
- técnico(a) de sonorização e de iluminação independente
-
- técnico(a) de manutenção de computador independente
-
- técnico(a) de manutenção de eletrodomésticos independente
-
- técnico(a) de manutenção de telefonia independente
-
- telhador(a) independente
-
- tintureiro(a) independente
-
- torneiro(a) mecânico independente
-
- tosador(a) de animais domésticos independente
-
- tosquiador(a) independente
-
- transportador(a) aquaviário para passeios turísticos independente
-
- transportador(a) escolar independente
-
- transportador(a) de mudanças independente
-
- transportador(a) intermunicipal de passageiros sob frete em região metropolitana independente
-
- transportador(a) intermunicipal e interestadual de travessia por navegação fluvial independente
-
- transportador(a) marítimo de carga independente
-
- transportador(a) municipal de cargas não perigosas(carreto) independente
-
- transportador(a) municipal de passageiros sob frete independente
-
- transportador(a) municipal de travessia por navegação independente
-
- transportador(a) municipal hidroviário de cargas independente
- tricoteiro(a) independente
Letra V
-
- vassoureiro(a) independente
-
- vendedor(a) ambulante de produtos alimentícios independente
-
- vendedor(a) de aves vivas, coelhos e outros pequenos animais para alimentação independente
-
- verdureiro independente
-
- vidraceiro de automóveis independente
-
- vidraceiro de edificações independente
-
- vinagreiro independente
- viveirista independente
A relação de atividades permitidas para o MEI estão dispostas acima. Caso, a sua não estiver aqui, é bem provável que não se enquadra nesse tipo de tributação.
No entanto, algumas atividades e segmentos podem ter o nome conhecido de outra forma e por isso existe uma diferença na interpretação das nomenclaturas. Nesses casos, a ajuda de um contador pode ser imprescindível.
Se você tem alguma dúvida se seu negócio pode ser formalizado como MEI ou como deve se formalizar, entre em contato conosco pelo nosso chat, que nossos atendentes estão prontos para auxiliar você!
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