O eSocial é um programa do governo criado para reunir todas as documentações previdenciárias, fiscais e trabalhistas das empresas. O procedimento é realizado através de um sistema online vinculado ao INSS, Receita Federal, Ministério do Trabalho e a Caixa Econômica Federal.
Até o momento, todas as empresas que faturam à partir de 78 milhões de reais devem utilizar o eSocial, entretanto, no próximo ano, o uso do sistema será obrigatório para todas, independente do faturamento.
O lado positivo do eSocial é que ele vai facilitar a vida dos profissionais de contabilidade, pois todas as informações ficarão centralizadas em apenas um sistema, com isso, muitas novidades estão surgindo nesse campo, já que a substituição ainda está sendo feita de forma gradual através do cronograma de implementações.
Como funciona o eSocial?
O objetivo do eSocial é incentivar as empresas a cumprirem com as obrigações legais, além disso, a automação permite a ampliação da fiscalização em todo o estado. O sistema é uma parte integrante do SPED, um das ferramentas de contabilidade usadas atualmente.
A implementação obrigatória está sendo realizada por etapas. A 1ª devem aderir as grandes empresas, a 2ª as demais empresas, inclusive quem for MEI e possui empregados e a 3ª as empresas públicas.
A previsão é que até o final de 2019 todas as empresas estejam utilizando o eSocial.
Quais as mudanças que o eSocial traz para a sua empresa?
Certamente no começo da implantação do eSocial vai demandar um grande esforço das equipes de RH e contabilidade, pois é necessário treinar os profissionais para utilizar o sistema de forma correta.
Todavia, é indiscutível que a longo prazo o eSocial trará muitos pontos positivos, inclusive na redução de tempo gasto das tarefas e na precisão na gestão de dados.
As principais mudanças que o eSocial vai proporcionar para as empresas são:
– Certificado digital – Todas as informações são enviadas através de um arquivo eletrônico que é assinado e enviado através do certificado digital. As empresas que ainda não possuem esse certificado, devem providenciar, pois ele confere mais segurança na transmissão de dados;
– Folha de pagamento – À partir do momento que o eSocial for implementado na empresa, não haverá mais folha de pagamento em papel, mas sim o digital. Todos os cálculos serão feitos através do sistema, fator que vai evitar muitos erros que antes eram cometidos, pois era usado o método manual.
As demais informações contidas na holerite, não mudam.
– Alterações de salário – Todas as informações que dizem respeito ao funcionário, devem constar no sistema do eSocial, inclusive as alterações salariais que precisam ser enviadas até 1 dia depois de acontecer e antes do próximo pagamento.
– Admissões e demissões – A empresa deve habilitar a recepção de um novo funcionário 30 dias antes da contratação. Depois de contratado, é preciso inserir os dados do novo colaborador no mesmo dia, caso não seja contrato, é essencial cancelar no eSocial.
A empresa é obrigada a informar as demissões em um prazo de até 10 dias após o aviso prévio indenizado e 1 dia após o aviso prévio trabalhado.
– Saúde e segurança do trabalhador – Os exames de admissão e demissão, bem como os demais laudos médicos devem ser enviados pelos códigos padronizados do eSocial. É uma forma de evitar erros no pagamento em casos de periculosidade e insalubridade.
– Jornada de trabalho – Todos os dados do trabalhador, bem como carga horário de trabalho, função e salário devem ser informados no sistema, é através dele que serão realizados os cálculos da folha salarial.
São mais muitos itens dentro do eSocial, a vantagem é que eles ficam disponíveis online, são eles: Livro de registro de funcionários, cadastro de empregados, comunicação de acidente de trabalho, comunicação de dispensa, Guia de recolhimento do FGTS, guia da previdência, quadro de horário de trabalho, entre outros.
Essa é a hora de sua empresa se adequar ao eSocial, caso não tiver um setor de RH, vai precisar de uma assessoria contábil. Entre em contato com o escritório Senhor Contábil e saiba como fazer isso de maneira rápida e simplificada.
